Drawback: O Regime Aduaneiro que Gera Economia e Aumenta a Competitividade das Exportações

Você sabia que sua empresa pode estar pagando mais impostos do que deveria nas operações de exportação? O Regime Aduaneiro Especial de Drawback é uma das ferramentas fiscais mais estratégicas disponíveis para empresas que atuam no comércio exterior e pode representar economias expressivas e vantagens competitivas relevantes.

Mais do que uma alternativa fiscal, o Drawback deve ser compreendido como uma estratégia inteligente de gestão tributária, que pode aumentar a margem de lucro e melhorar o fluxo de caixa. Regimes aduaneiros não são apenas obrigações burocráticas – quando bem utilizados, são instrumentos de performance.

O que é o Drawback?

O Drawback é um incentivo fiscal instituído pelo Governo Federal, que permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos utilizados na fabricação de bens destinados à exportação. Em resumo: se a sua empresa importa matérias-primas, componentes ou embalagens, e exporta os produtos resultantes, ela pode ter direito a esse benefício.

Principais Modalidades do Drawback

O regime pode ser aplicado em duas modalidades principais:

Drawback Suspensão: os tributos incidentes na compra de insumos (seja via importação ou no mercado interno) são suspensos desde o início da operação. Essa suspensão se transforma em isenção após a efetivação da exportação do produto final.

Drawback Isenção: empresas que exportaram nos últimos dois anos podem repor os estoques de insumos utilizados nas exportações anteriores com isenção tributária, desde que haja vínculo com atos concessórios anteriores.

A escolha entre as modalidades depende do perfil da empresa, volume de operações e estratégia fiscal.

Quais Tributos São Beneficiados?

O Drawback permite a eliminação de tributos como:

• II (Imposto de Importação)

• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

• PIS e COFINS

• AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante)

  
  

Essa redução direta na carga tributária gera o chamado "Saving do Drawback", que representa o ganho financeiro direto e mensurável ao aplicar corretamente o regime.

Drawback Nacional também é possível

Muitas empresas associam o regime apenas à importação de insumos. Porém, o Drawback também pode ser utilizado na aquisição de insumos nacionais, incentivando a cadeia produtiva brasileira e abrindo novas possibilidades de uso do benefício.

A Oportunidade: Redução de Custos e Ganho de Competitividade

Diversas empresas brasileiras ainda deixam de aproveitar o Drawback, seja por falta de informação técnica, seja pela ausência de uma equipe preparada para conduzir esse tipo de análise tributária. É nesse ponto que uma consultoria especializada faz toda a diferença.

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